Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Campanha contra o foro privilegiado

Justiça garante exportação de mamão

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

TJMG condena motorista por realizar pega

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral